Minha resposta aos jornalistas Bárbara Forte e Helton Simões Gomes do Portal EBand

Matéria Publicada no Portal EBand de Sábado, 14 de agosto de 2010 - 08h30       

Última atualização, 14/08/2010 - 14h10

Advogado diz que Direito se faz no escritório e não na TV

 

Bárbara Forte e Helton Simões Gomes

cidades@eband.com.br

Polêmico na maioria dos casos em que já atuou, o advogado Ércio Quaresma Firpe, que está à frente da defesa de seis acusados de participação no desaparecimento e suposto assassinato da modelo Eliza Samudio, pode também ser reconhecido por ter representado clientes, em sua maior parte, condenados pelos crimes em que foram indiciados.

Dois traços de sua conduta o tornam polêmico. Ele costuma atuar em casos com ampla repercussão nos meios de comunicação, como as defesas do fazendeiro Bida, mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2006, e dos PMs acusados da morte de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás, em 1996. Além disso, usufrui dessa projeção, utilizando a imprensa para discutir publicamente as ações.

O gesto de ir às câmeras e defender seus clientes pode ser admirado, mas muitas vezes é controverso, do ponto de vista de outros especialistas em direito. “A advocacia se faz dentro do escritório, dentro do foro. Não se faz no programa da Luciana Gimenez ou da Hebe Camargo.”, afirmou o mestre e Doutor em Direito Penal pela USP, Sérgio Salomão Shecaira. “Algumas posturas espalhafatosas, como chamar coletivas de imprensa, muitas vezes é um tiro que sai pela culatra”.

De acordo com Shecaira, fazer polêmica com a repercussão de determinados casos pode, na verdade, não ajudar. E pode, sim, atrapalhar o andamento da defesa. “Certos tipos de declarações bombásticas, além de não seguirem aquilo que recomenda a profissão, pode prejudicar não a si próprio, mas também a causa que ele está defendendo”, disse.

O Doutor em Direito Penal não recrimina as escolha dos casos feita por Quaresma, mas não alivia quando o assunto é a forma como são levados. “Procurar causas polêmicas não é problema, mas, sim, procurar polêmicas dentro das causas”, pontuou.

Segundo o especialista, o fundamental é que o advogado trabalhe com dignidade, com nobreza e zele pelo caráter da própria profissão. E que ele tenha lealdade, dignidade e boa fé. “Cada causa que um advogado defende é, de certa forma, a causa de todos os advogados. Não pode dar ensejo para que a advocacia, de alguma forma, seja enlameada por alguma atitude que você tenha na defesa de um cliente de risco”, completou.

Opinião Pública

Quaresma defende até hoje a tese de que Eliza não estaria morta. Tanto que recentemente declarou à imprensa que convocaria a modelo – desaparecida desde junho – para ser sua testemunha e depor a favor do goleiro Bruno Fernandes. Para provar, chegou a apresentar uma fotografia que teria flagrado Eliza. Além dela, chamaria Wagner Love, Adriano e Zico, que já aceitou.

No entanto, a atitude, na opinião de Shecaira, pode render problemas para o advogado. “Esta é uma postura afrontosa ao juiz. Isso pode virar chacota ou indignação. Nunca servirá na conquista da opinião pública, que é muito importante em um caso complexo como este”, afirmou. “Muitas vezes, a opinião pública acaba se insurgindo contra o advogado e se vira contra a parte. A gente viu que os Nardoni, se deixassem, seriam linchados na rua. Assim como linchariam a Suzane Richthofen.”

Na última semana, o adolescente J., de 17 anos, também envolvido no caso, foi condenado a cumprir medida socioeducativa. O goleiro Bruno, além de mais cinco réus defendidos por Quaresma, foram indiciados por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado, formação de quadrilha e corrupção de menores. Para Shecaira, a condenação ou a absolvição dos clientes de Quaresma “é uma decisão que vai ser tomada por pessoas da população e se essas pessoas, ao longo de meses, às vezes de anos, ficarem indignadas com aquilo que aconteceu, e isto tiver alguma contribuição do advogado, na realidade o que ele está fazendo, é dar um tiro no pé”.

Procurado pela reportagem, o advogado Ércio Quaresma não respondeu até a data de publicação.

MINHA RESPOSTA

Prezados jornalistas, Bárbara Forte e Helton Simões Gomes, meu nome é Ércio Quaresma Firpe, brasileiro, casado, advogado, OAB/MG 56.311 e OA 48.084 (número de inscrição na Ordem dos Advogados Portuguesa). O meu e-mail particular é este utilizado para envio destas mal traçadas linhas, cuja divulgação requeiro que não seja feita por esta agência.

O móvel desta missiva é tecer os seguintes comentários sobre a matéria acima transcrita, intitulada: "Advogado diz que Direito se faz no escritório e não na TV"

Em primeiro lugar, o telefone do meu escritório é (31) 3201.3735 e asseguro-lhes que não fui procurado por nenhum dos signatários desta matéria para comentar a matéria acima.

Segundo, nunca tive o prazer de conhecer o mestre e Doutor em Direito Penal pela USP, Sérgio Salomão Shecaira, mesmo porque sou apenas um mero especialista em Ciências Penais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais.

Terceiro, ao longo de duas décadas de advocacia criminal, aproximadamente, já participei de módicas quatrocentas sessões de julgamentos no Tribunal do Júri em MG, PA, SP e PR e pífias duzentas e cinquenta sustentações orais no STJD, TJMG, TJPA, TJPR, STJ e STF. 

Quarto, quanto a opinão o pública, filio-me a corrente de Romero Neto que diz ser ela uma prostituta. Bradou ela de forma veemente na condenação de Cristo, fervorosamente festejou a decaptação de dezenas de milhares de pessoas na Revolução Francesa e em São Paulo mostrou-se impiedosa contra os proprietários da Escola de Base, pela prática de crimes sexuais contra alunos, dos quais sequer foram os mesmos sequer alvo denúncia ministerial.

Quinto, no processo de Eldorado dos Carajás logramos a absolvição de cinco oficiais e um sargento, daquilo que a imprensa rotulou de "massacre" e eu chamo de VERGONHA DA MÍDIA que distorceu os fatos daqueles acontecimentos.

Sexto, o caso da "missionária" Doroty, esqueceram-se os autores da matéria e dita cidadão respondia em Anapú pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e formação de quadrilha armada.

Sétimo, não é verdade que sou "reconhecido por ter representado clientes, em sua maior parte, condenados pelos crimes em que foram indiciados". Ao longo de vinte anos de profissão jamais fiz estatística nos casos que labutei. Ademais, caso tivesse a JUSTIÇA prevalecido em desfavor "da maior parte" dos meus constituintes ao longo destas duas décadas, certamente seria hoje professor universitário ou jornalista e não TRIBUNO que sou.

Oitavo, não sou acionista de nenhum veículo de comunicação, seja ele televisado, escrito ou falado ou portal de internet. Jamais deixei de atender as agências de comunicação que acorreram até a minha pessoa. Todavia, vez por outra de forma espúria e inescrupulosa as informações que prestadas são editadas ou distorcidas. Foram poucas tais situações, mas já ocorreram. NÃO ADVOGADO SOMENTE NO MEU ESCRITÓRIO, MAS NO FÓRUM, TJ, STJ e STF.

Nono, sempre trabalhei com “dignidade”, “nobreza” e zelei “pelo caráter da própria profissão”. No mesmo diapasão, sempre tive “lealdade, dignidade e boa fé”.  Doutor Sérgio Salomão Shecaira, vossa excelência esta certo ao dizer que: “Cada causa que um advogado defende é, de certa forma, a causa de todos os advogados. Não pode dar ensejo para que a advocacia, de alguma forma, seja enlameada por alguma atitude que você tenha na defesa de um cliente de risco”.

Em razão desta conduta reportei ao Doutor Luis Cláudio Chaves, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, as torturas mentais e físicas a que meus clientes estavam sendo submetidos.

Décimo, “data maxima venia”, não corro o menor risco de “dar um tiro no pé”, porquanto sou bom em três coisas na vida: Na pena, no verbo e no dedo! Por derradeiro, não vivo sem meu filho, minha mulher, o Tribunal do Júri, quase me esquecia, oxigênio.

Atenciosamente.

Ércio Quaresma Firpe

OAB/MG 56311

OA 48.084 C